Lenín Moreno e Guillermo Lasso em campanha para o segundo turno em 2 de abril (Foto: Internet).

Equador: os dilemas do segundo turno – por Pedro Brieger

Lenín Moreno e Guillermo Lasso em campanha para o segundo turno em 2 de abril (Foto: Internet).

Lenín Moreno e Guillermo Lasso em campanha para o segundo turno em 2 de abril (Foto: Internet).

A Aliança País reconheceu as regras do jogo e que não chegou por escassos votos aos já famosos 40%. A grande pergunta é saber se a oposição está disposta a aceitar tais regras e reconhecer uma vitória de Lenín Moreno se esta se produz pela diferença mínima como ocorreu nos Estados Unidos no ano 2000.

Por Pedro R. Brieger (jornalista e sociólogo argentino, diretor do Nodal), de Quito – publicado pelo portal Nodal – Notícias da América Latina e Caribe, em 24/02/2017 – Tradução: Jadson Oliveira

Nas recentes eleições presidenciais no Equador o partido governante Aliança País obteve um milhão de votos mais do que o CREO (movimento Criando – ‘Creando’ – Oportunidades), liderado pelo banqueiro Guillermo Lasso. Também conseguiu a maioria na Assembleia (Congresso) Nacional e um contundente apoio numa consulta popular para proibir que as autoridades (presidente, ministros, parlamentares) possam manter dinheiro em paraísos fiscais.

No entanto, no domingo (dia 19) à noite, quando se percorria a cidade de Quito podia-se perceber que os vencidos festejavam, e os vencedores se recolhiam tristes ao invés de sair festejando. Como se explica esta situação?

No sistema eleitoral equatoriano, um candidato pode triunfar se alcança 40% dos votos e uma diferença de 10 pontos acima do seu mais imediato concorrente. Na noite do domingo, apurados mais de 80% dos votos, o candidato da Aliança País – Lenín Moreno – estava muito perto de alcançar os 40% que lhe permitiam ser eleito presidente sem necessidade dum segundo turno.

Porém estar muito perto não é sinônimo de alcançar a meta. Ao contrário, o candidato opositor, o banqueiro Guillermo Lasso, rapidamente se apressou em sentenciar que haveria segundo turno e que ele a ganharia, e que qualquer outro cenário seria produto de fraude.

Numa eleição uma tendência é irreversível quando a diferença entre os candidatos é tal que não se pode modificar nem sequer contando até o último voto. Entretanto, em processos eleitorais onde se pode vencer pela mínima diferença é perigoso e arriscado apressar-se em ditar um veredito, que – de forma geral – corresponde a uma manobra política.

A história nos oferece exemplos de cidadãos que foram dormir com a segurança de que um candidato havia triunfado ao fechar das urnas e na manhã seguinte despertaram com um resultado diferente.
Por que na sede da Aliança País havia consternação e caras decepcionadas quando sabiam que teriam mais de um milhão de votos de diferença a seu favor? Por dois motivos. Por um lado, porque o eixo da campanha eleitoral foi conseguir mais de 40% dos votos. Por outro lado, e combinado com o anterior, porque uma grande parte de seus apoiadores foi permeável ao discurso opositor de que num segundo turno a vitória de Lasso é inevitável.

Pouco importou a Lasso receber um milhão de votos a menos ou que a Aliança País conseguiu a maioria na Assembleia Nacional. Estava convencido, e ainda está, que no segundo turno o triunfo é seu.
No Equador os setores opositores lograram construir um “senso comum” de que a Aliança País indiscutivelmente perderá no segundo turno em 2 de abril. A “aritmética” simplista deste raciocínio é que 60% da população votaram “contra” a continuidade do projeto de Rafael Correa. No entanto, se a gente se deixa levar por esta lógica formal, poderia se dizer também que 70% votaram “contra” o banqueiro Guillermo Lasso.

O voto a favor ou contra um candidato tem múltiplas variáveis em qualquer país, e de modo geral onde há um cenário de uma possível segunda votação os eleitores se sentem mais livres para votar por algum dos tantos candidatos que se apresentam; neste caso, oito. Mas a experiência indica que o segundo turno é muito diferente duma eleição com vários candidatos porque é um contra o outro. É tudo ou nada.
De maneira muito hábil a oposição aplicou uma estratégia de comunicação que afirmava de maneira contundente que haveria segundo turno e que qualquer outro cenário era impensável ou produto de fraude. Por esta razão na mesma noite do domingo, quando ainda faltavam os resultados finais e o presidente Rafael Correa e o candidato Lenín Moreno tomaram como referência os “exit polls” (pesquisas de boca de urna) que os davam como ganhadores com mais de 40% dos votos, os simpatizantes de Lasso convocaram uma mobilização em frente ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) para denunciar uma fraude. Segundo eles, Lenín Moreno só poderia vencer se houvesse fraude.

É notável a semelhança entre o discurso de Guillermo Lasso e o dos setores opositores na Venezuela, que insistem há anos que o chavismo está acabado e que 80% da população estão contra o chavismo; ainda que o chavismo tenha ganho todas as eleições presidenciais desde 1998.

A oposição na Venezuela durante anos construiu um senso comum que todos os seus partidários respaldam de maneira quase fanática de que 80% da população estão contra o chavismo e a única maneira que tem de triunfar é através da “fraude”. Nesta lógica pouco importam os números nem os votos obtidos já que se sentenciou que se se perde é porque há fraude.

Esta lógica é aplicável à última eleição no Equador porque antes mesmo da votação os setores opositores asseguravam que haveria segundo turno. Entretanto, como se pode antecipar com segurança um resultado antes de votar? Em alguns casos é possível prevê-lo se uma força política construiu uma hegemonia esmagadora como aconteceu durante vários anos com Rafael Correa que superava amplamente os 50% dos votos, algo bastante incomum na América Latina e no mesmo Equador. Vale a pena recordar alguns dados. Em 2000 Lucio Gutiérrez obteve o primeiro lugar com 20% dos votos e enfrentou no segundo turno Álvaro Noboa que havia obtido na primeira votação 17%.

Em 2006, um pouco conhecido Rafael Correa obteve 22% dos votos e venceu por ampla margem, na segunda votação, Álvaro Noboa, que o havia superado na primeira com 26%. Depois, em 2009 e 2013, Correa venceu com mais de 50% dos votos e uma força política avassaladora – Aliança País – como não se via em décadas no Equador.

Cabe ressaltar que os 28% que agora obteve Lasso é o melhor resultado de um candidato da direita equatoriana depois que Jamil Mahuad conseguiu 34% em 1998, ou mais atrás no tempo, Velasco Ibarra em 1968, que obteve 32% dos votos.

Por outra parte, 55% dos equatorianos respaldaram a consulta popular já mencionada que é 100% de Correa. Segundo o jornalista equatoriano Carlos Rabascall, “o resultado da consulta demonstra que Correa participou sim das eleições já que a consulta obteve um amplo respaldo, quase similar aos 57% que obteve para ser reeleito presidente em 2013”.

Não precisa ser um expert em marketing político para compreender que alardear que “inexoravelmente” haverá uma segunda votação, num contexto de forte polarização política (quando todos os institutos de pesquisa assinalam que haverá um resultado estreito), tem como único objetivo instalar na população que se não há segundo turno é porque houve fraude. Por isso não surpreendeu que uma multidão de simpatizantes de Lasso se aglomerasse em frente ao CNE na mesma noite do escrutínio para pressioná-lo a ratificar aquilo que “inexoravelmente” devia acontecer. Tampouco foi casual que Guillermo Lasso e seu companheiro de chapa Andrés Páez se somassem em seguida às mobilizações sem esperar os resultados finais.

Uma vez construído este cenário pela oposição – e os meios de comunicação afins – se tornou muito difícil ao governo se apresentar como vencedor por mais que obtivesse uma diferença maior que um milhão de votos, a maioria absoluta na Assembleia Nacional e um respaldo superior a 55% na consulta popular sobre um tema que afeta diretamente Guillermo Lasso por haver sido banqueiro durante vários anos.

Neste contexto, a batalha do governo e de Lenín Moreno por contar até o último voto e superar por uma mínima diferença os 40% parecia impensável porque sabiam que a oposição não o aceitaria, ficando presos na armadilha do discurso opositor. Os manifestantes exaltados que ameaçaram tomar o CNE, em nome da “democracia”, não estavam dispostos a aceitar nenhum resultado que contradissesse o que haviam construído como cenário inexorável e muito menos por poucos votos. Queriam a todo custo que no domingo mesmo, à noite, se declarasse o segundo turno e, se não o fazia, era porque havia fraude, apesar de que em muitos países os resultados finais demoram em ser conhecidos, e de modo geral se dão os resultados com base em projeções.

A recontagem voto a voto pode provocar a impugnação de todo o processo eleitoral como ocorreu na Áustria em 2016, quando se repetiram as eleições porque um partido judicializou os resultados finais que davam uma diferença de 30 mil votos.

Mas talvez o caso mais notável duma vitória pela diferença mínima aconteceu na eleição presidencial dos Estados Unidos no ano 2000. Pelo sistema eleitoral da primeira potência mundial, cada estado aporta uma quantidade determinada de eleitores. A indefinição do resultado do estado da Flórida impedia saber se o Partido Republicano de George Bush (filho) havia vencido ou se Al Gore, à frente do Partido Democrata, conseguia os eleitores necessários para ser eleito presidente. Durante mais de um mês não houve definição e os democratas denunciaram os republicanos por considerar que estavam perpetrando uma fraude massiva num estado diretamente vinculado à família Bush. Depois de um mês de controvérsias, a Corte Suprema decidiu que Bush havia obtido a vitória por escassos 537 votos e que estes lhe outorgavam os eleitores necessários para chegar à presidência. E Al Gore aceitou a decisão.

O problema que se apresenta agora no Equador é que este segundo turno será muito diferente do primeiro, e pelos números em questão é impossível se predizer um resultado. A Aliança País reconheceu as regras do jogo e que não chegou por escassos votos aos já famosos 40%. A grande pergunta é saber se a oposição está disposta a aceitar as regras do jogo e reconhecer uma vitória de Lenín Moreno se esta se produz pela diferença mínima como ocorreu nos Estados Unidos.

Isso, porém, só saberemos num outro domingo, dia 2 de abril.

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