miguel baldez

E agora PT?

miguel baldezPerde-se o PT como partido da classe trabalhadora com capacidade política para buscar uma nova sociedade?

Muitos, sociólogos e militantes, entendem que sim. E são várias as razões que invocam para justificarem a perdida ilusão de que, enfim, a própria classe trabalhadora construira o seu caminho.

Dizem que o PT conquistou o poder, teve maioria no Congresso, mas chegou ao seu limite, que é o limite da institucionalidade, como afirma o competente Pedro Rafael Videla em artigo na revista Caros Amigos.

É uma razoável explicação, mas um ponto estrutural na formação do PT não foi abordado: sua composição em núcleos. Esta a fundamental distinção, os núcleos, que significavam autênticos conselhos populares, abertos à fala, discussões, debates da classe trabalhadora em seus espaços de trabalho e moradia.

Os núcleos, em suma, valiam como o campo próprio da insurgência contra o direito positivado no Brasil sob a inspiração da revolução burguesa, vitoriosa na França e imposta pela vitoriosa burguesia por obra e graça de Napoleão ao mundo ocidental.

Pois na onda daquela revolução, o artigo 5º da atual Constituição do Brasil diz lá que todos são iguais perante a lei, mas na ressalva, em leitura dialética, pode dizer-se que, sendo a lei uma subjetividade, concretamente os destinatários dela são diferentes. Assim, se subjetivamente patrão e empregados são iguais, concretamente sem dúvida são diferentes.

O trabalhador, excluído pela subjetivação jurídica, sem fala, sempre carecendo de ser representado, recuperava nos Conselhos Populares, ditos núcleos, sua própria presentatividade.

Sem núcleos, os seus conselhos populares, o PT perdeu-se como partido dos trabalhadores. E agora, José?, diria o poeta. Será que ainda há tempo? Parodiando Drummond, vale perguntar: e agora Lula? O tempo dirá…

Miguel Baldez é Procurador aposentado do Rio de Janeiro, assessor de movimentos populares e Professor da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ)

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