Houve golpe sim. Violento e muito bem articulado entre os poderes institucionais, mas, observando-se, não foi como aparenta ser contra a presidenta Dilma Rousseff. Não, foi um golpe de classe, envolvendo principalmente a presidenta e o Partido dos Trabalhadores, o PT, e, babando sangue pelo canto da boca, tivesse ele boca, contra o ex-presidente Lula.
São eles a viva representação dos agredidos, mas vítimas mesmo do golpe, com evidente, plena cara característica de golpe de classe, o mais perfeito perpetrado pela classe dominante brasileira em toda a história de nosso eterno golpismo, foi a classe trabalhadora. Agora foi pra valer, nem precisaram de apoio militar. Bastaram tribunais e juízes, parlamentares de todos os matizes ideológicos da direita, burra mas atuante, permanentemente com seus cornos preparados para a chifrada certa nesta vacilante democracia.
Boaventura de Sousa Santos bem que avisou na Gramática do Tempo e em outros escritos que, hoje, o golpe não viria como no século XX se deu, com peso na estrutura do estado, mas através de insuspeitos segmentos sociais. E veio mesmo.
Mas vale um ligeiro olhar sobre os integrantes do Poder Judiciário e do Legislativo, todos formados no processo ideológico da burguesia, na leitura e aprendizado do direito burguês, esse direito construído pela burguesia ao tempo de sua revolução e positivado no Brasil pela classe dominante, um direito que exclui o negro e o índio, um direito que, na medida em que reduz as grandes contradições sociais a meras relações jurídicas entre patrões e empregados, é o principal meio de controle e exclusão da classe trabalhadora.
Atentos, pois, trabalhadores, o que os golpistas visam é a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, a Previdência Social, a apropriação da terra, urbana e rural, para transformá-la em mercadoria barata e de fácil aquisição. Em suma, querem de volta para os trabalhadores as humilhações de classe do século XIX. Esta é a essência do golpe que pretendem definitivo.
À classe trabalhadora restam, porém, as ruas, os movimentos populares, a reorganização partidária e a certeza histórica de que a utopia do capitalismo, diz ainda Boaventura, é o socialismo, a utopia, vale lembrar José Saramago, para os democratas, para a classe trabalhadora é luta e, por isso, começa hoje. Como dizia Pasionaria e vale sempre repetir a cada hora de enfrentamento: não passarão.
* Miguel Baldez é procurador aposentado do Rio de Janeiro e assessor de movimentos populares.